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Vínculo Afetivo. Indenização de Danos Morais. Apelação Cível.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Vínculo Afetivo Indenização de Danos Morais Apelação Cível

Data de Publicação: 22/04/2024

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Provas de stalkeamento. Relacionamento abusivo. Configuração de danos morais. Direito à imagem e à honra da pessoa atingida

Tribunal: TJSC

Tema(s): Provas de stalkeamento Relacionamento abusivo Configuração de danos morais Direito à imagem e à honra da pessoa atingida

Data de Publicação: 31/10/2023

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Violência doméstica. Agressão de homem contra ex-mulher. Configuração de danos morais

Tribunal: TJSP

Tema(s): Violência doméstica Agressão de homem contra ex-mulher Configuração de danos morais

Data de Publicação: 12/04/2022

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Abandono afetivo. Reparação de danos morais. Pedido juridicamente possível. Aplicação das regras de responsabilidade civil nas relações familiares

Tribunal: STJ

Tema(s): Abandono afetivo Reparação de danos morais Pedido juridicamente possível Aplicação das regras de responsabilidade civil nas relações familiares

Data de Publicação: 27/09/2021

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Abandono afetivo. Reparação de danos morais. Pedido juridicamente possível. Aplicação das regras de responsabilidade civil nas relações familiares

Tribunal: STJ

Tema(s): Abandono afetivo Reparação de danos morais Pedido juridicamente possível Aplicação das regras de responsabilidade civil nas relações familiares

Data de Publicação: 24/09/2021

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Cobrança do plano de saúde da esposa falecida. Continuidade de cobrança após a comunicação da morte da beneficiária é ilegal. Configuração de danos morais

Tribunal: STJ

Tema(s): Cobrança do plano de saúde da esposa falecida Continuidade de cobrança após a comunicação da morte da beneficiária é ilegal Configuração de danos morais

Data de Publicação: 27/08/2020

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Difamação. Falsa acusação de assédio sexual. Configuração de danos morais

Tribunal: TJRO

Tema(s): Difamação Falsa acusação de assédio sexual Configuração de danos morais

Data de Publicação: 23/06/2020

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Casamento homoafetivo. Espaço de eventos que vetou a realização do casamento. Configuração de danos morais

Tribunal: TJSP

Tema(s): Casamento homoafetivo Espaço de eventos que vetou a realização do casamento Configuração de danos morais

Data de Publicação: 16/06/2020

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 Rompimento do noivado. Direito do autor à restituição de metade do valor por ele suportado. Pedido contraposto de reparação de danos morais improcedente

Tribunal: TJRS

Tema(s):  Rompimento do noivado Direito do autor à restituição de metade do valor por ele suportado Pedido contraposto de reparação de danos morais improcedente

Data de Publicação: 31/03/2017

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Ação de danos morais. Convívio com filho. Repercussão psicológica

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de danos morais Convívio com filho Repercussão psicológica

Data de Publicação: 13/10/2016

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